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Cursos

4232-ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI





A quem se destina: Advogados e Estagiários da OAB/SP, Bacharéis e Profissionais de outras áreas com Curso Superior (havendo disponibilidade de vagas, serão destinadas a estudantes de Direito)
Carga horaria: 12 Horas.

 

 

OBJETIVOS DO CURSO:

Objetivo Geral: Promover a discussão doutrinária e legal acerca de um dos institutos mais antigos e complexos da Legislação Brasileira, qual seja, o Tribunal do Júri, bem com o fomentar o debate acerca do capítulo sobre a prova no Processo Penal e as espécies de prisão.

Objetivo Específico: Apresentar o conteúdo de índole Constitucional, Processual Penal e Penal do Tribunal do Júri, prova e prisão no Brasil.

 

EMENTA

Júri – Prova no Processo Penal – Espécies de Prisão

 

DATAS DAS AULAS:

OUTUBRO – 08, 10, 15 e 17

Dias / Horários: Terças e Quintas-Feiras das 19H00 às 22H00

Local: Auditório da Casa do Advogado de Araraquara.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Data: 08/10/19 – Terça-Feira 

Tema 1. Introdução ao Tema.

1.1. Tribunal do Júri – Fundamento Constitucional e Princípios Informadores

1.2. Rito Procedimental

Data: 10/10/19 – Quinta-Feira

Tema 2.  Rito Procedimental do Júri      

Data: 15/10/19 – Terça-Feira

Tema 3.  Da Prova no Processo Penal

Data: 17/10/19 – Quinta-Feira   

Tema 4. Das Espécies de Prisão

 

Metodologia: Aulas teórico-práticas, debates interativos.

Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-show, Notebook e internet. Apresentações em PowerPoint e exemplos práticos e reais.

Critérios e instrumentos de avaliação: não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento presencial (75% de presença mínima às aulas).

1. Bibliografia Básica:

MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL. NUCCI, Guilherme de Souza. DIREITO PROCESSUAL PENAL. LOPES JUNIOR, Aury.

 

PROFESSOR:

Dr. EDUARDO ARANTES BURIHAN

Advogado Criminalista. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP.

Autor dos Livros “ A TORTURA COMO CRIME PRÓPRIO, Ed. Juarez de Oliveira” e “MEDIAÇÃO PENAL, Ed. Coimbra, Portugal”.

 

Valor do
investimento

R$180,00

Opções de Pagamento

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2x de R$90,00 S/juros

Pagamento Presencial

À vista R$180,00

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Para mais informações:
ARARAQUARA
Coordenador Regional: Região 11 - Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina
Presidente: TIAGO ROMANO
Coordenador do Núcleo: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME
Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 1907 - Centro - Cep. 14801-320 - Araraquara - SP
Telefone: (16) 3336-0703 e (16)3331-1715
Email: araraquara@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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