4232-ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI
A quem se destina: Advogados e Estagiários da OAB/SP, Bacharéis e Profissionais de outras áreas com Curso Superior (havendo disponibilidade de vagas, serão destinadas a estudantes de Direito)
Carga horaria: 12 Horas.
Período: OUTUBRO – 08, 10, 15 e 17
Data de início: 08/10/2019
Data de término: 17/10/2019
OBJETIVOS DO CURSO:
Objetivo Geral: Promover a discussão doutrinária e legal acerca de um dos institutos mais antigos e complexos da Legislação Brasileira, qual seja, o Tribunal do Júri, bem com o fomentar o debate acerca do capítulo sobre a prova no Processo Penal e as espécies de prisão.
Objetivo Específico: Apresentar o conteúdo de índole Constitucional, Processual Penal e Penal do Tribunal do Júri, prova e prisão no Brasil.
EMENTA
Júri – Prova no Processo Penal – Espécies de Prisão
DATAS DAS AULAS:
OUTUBRO – 08, 10, 15 e 17
Dias / Horários: Terças e Quintas-Feiras das 19H00 às 22H00
Local: Auditório da Casa do Advogado de Araraquara.
Data: 08/10/19 – Terça-Feira
Tema 1. Introdução ao Tema.
1.1. Tribunal do Júri – Fundamento Constitucional e Princípios Informadores
1.2. Rito Procedimental
Data: 10/10/19 – Quinta-Feira
Tema 2. Rito Procedimental do Júri
Data: 15/10/19 – Terça-Feira
Tema 3. Da Prova no Processo Penal
Data: 17/10/19 – Quinta-Feira
Tema 4. Das Espécies de Prisão
Metodologia: Aulas teórico-práticas, debates interativos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-show, Notebook e internet. Apresentações em PowerPoint e exemplos práticos e reais.
Critérios e instrumentos de avaliação: não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento presencial (75% de presença mínima às aulas).
1. Bibliografia Básica:
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL. NUCCI, Guilherme de Souza. DIREITO PROCESSUAL PENAL. LOPES JUNIOR, Aury.
PROFESSOR:
Dr. EDUARDO ARANTES BURIHAN
Advogado Criminalista. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP.
Autor dos Livros “ A TORTURA COMO CRIME PRÓPRIO, Ed. Juarez de Oliveira” e “MEDIAÇÃO PENAL, Ed. Coimbra, Portugal”.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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