11303 - E-PROC NA PRÁTICA
A quem se destina: Todos os advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 7 Horas.
Período: NOITE – DAS 18H30 ÀS 22H00 Dias: 07 E 08 DE MAIO (QUARTA E QUINTA-FEIRA)
Data de início: 07/05/2025
Data de término: 08/05/2025
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A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
***ATENÇÃO***
CURSO PRESENCIAL SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA OAB
Rua: Voluntários da Pátria, 1907 - Centro
DIAS: 07 E 08 de MAIO
Quarta e Quinta-Feira (NOITE)
Das 18h30 às 22h00
Objetivo do Curso:
Objetivo Geral: ênfase na formalização e aproximação no uso prático do E-PROC. Apresentar ao profissional do Direito as tecnologias de comunicação e telecomunicação que permeiam a sociedade. Discutir seus impactos no exercício da advocacia e nos serviços judiciários. Diminuir a distância entre o profissional do Direito e essas tecnologias através da familiarização com os conceitos e termos técnicos.
Objetivos Específicos: O curso visa capacitar profissionais do direito no uso de inteligência artificial para otimizar processos jurídicos, ampliar a presença digital e automatizar a prospecção de clientes, enfatizando a aplicação ética e responsável dessas tecnologias. Busca-se também preparar os alunos para inovar na prática jurídica, enfrentando desafios contemporâneos com soluções tecnológicas avançadas. O objetivo é integrar conhecimentos técnicos e jurídicos, promovendo a eficiência e a inovação no campo do direito.
Conteúdo Programático:
Aula 1 – Data: 07/05 (Quarta-Feira):
Unidade: Aspectos Gerais do E-PROC: Sistemas Informáticos, História, Desenvolvimento Tecnológico, internet, meios eletrônicos, conceitos tecnológicos, direito de informática, interação entre o mundo do direito e as novas tecnologias da informação. Direito da Nuvem, e uso de arquivos eletrônicos (PDF) (estudos práticos). Procedimentos acessórios ao processo eletrônico, sites e link´s, gratuitos e pagos, de diversos serviços e bancos de dados, informações diversas e distintas a dispor dos operadores do direito, necessárias à instauração, prosseguimento e solução de demandas jurídicas. peticionamento eletrônico, cartas precatórias e rogatórias eletrônicas, tramitação do processo eletrônico, citação, intimação, diário eletrônico, transformação do processo eletrônico em analógico e vice-versa. Certificado Digital e uso de arquivos eletrônicos (PDF) – aquisição, preços, tipos, obtenção, uso, instalação de programas, manuseio/envio de petições nos mais variados tribunais do país (E-PROC – inscrição, uso, técnicas, manuseio, preparação de petições, certificação, envio pela internet, visualização protocolo eletrônico
Aula 2 – Data: 08/05 (Quinta-Feira):
Exame de Autos e Peticionamento eletrônico na prática: Exercícios práticos e exemplificativos do sistema E-PROC, cm a demonstração de exame de autos e peticionamento eletrônico. Meios adotados, sistemas, conceito, perícia, obtenção de provas, ata notarial, tipos de arquivo, informações, valor probante. CONCEITO E APLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO FICTA E DOMICILIO JUDICIAL
Metodologia: Consiste em aula expositiva e discussão de casos práticos exemplificativos sobre os temas de cada unidade. material de apoio em PDF Apresentações em PowerPoint em todas as aulas (datashow), demonstração de técnicas e aplicações de informática, divulgação de sites e endereços eletrônicos diversos, apresentação de vídeos e gravações, distribuição de material didático, com aplicativos, material didático e programas
Certificação: Necessária frequência em 70% nas aulas, cujo responsabilidade do aluno (a) o registro de presença, no QRCode fixado em sala de aula.
Ressaltamos a importância dos participantes presenciais, o registro de presença no QRCode fixado em sala de aula. Essa prática é essencial, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Bibliografia Básica:
Manual do E-PROC do TRF4; Manual do E-PROC do TJSC
Minicurrículo do Professor
Carlos Rocha Lima de Toledo Neto
Advogado, especialista em Direito de Informática pela ESA-OABSP, professor e consultor da OAB e ESA, professor universitário de graduação e pós-graduação de diversas Faculdades, professor convidado do GAJ-APAMAGIS, coordenador do site www.processoeletroniconobrasil.com.br
Dúvidas e Informações:
araraquara@esa.oabsp.org.br
whatsapp: (16) 9 9734-8606
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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