11598 - Audiência e prova trabalhista: atualidades, fundamentos e prática
A quem se destina: Todos os advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 5 Horas.
Período: TARDE E NOITE – DAS 15H00 ÀS 20H00 Dia: 27 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA)
Data de início: 27/06/2025
Data de término: 27/06/2025
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MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO
A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
***ATENÇÃO***
CURSO PRESENCIAL SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA OAB
Rua: Voluntários da Pátria, 1907 - Centro
DIA: 27 de JUNHO
Sexta-Feira (TARDE E NOITE)
Das 15h00 às 20h00
Objetivo do Curso:
Objetivo Geral: Aprimoramento da advocacia para atuação nas audiências trabalhistas e desempenho eficiente em cada uma das suas modalidades, notadamente na instrução.
Objetivos Específicos:
a) Informar sobre as espécies de audiências trabalhistas, respectivas particularidades e normas;
b) Aprimorar os fundamentos teóricos aplicáveis às audiências no processo do trabalho;
c) Abordar as espécies de provas, regras de distribuição do ônus nas principais matérias e requisitos para a produção válida;
d) Analisar a jurisprudência superior em matéria de audiência e prova juslaboral;
e) Discutir casos e práticas eficientes;
Ementa
O processo do trabalho é marcado por princípios que exponenciam a importância da audiência, como a oralidade, a primazia da realidade, a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias entre outros. Diferentemente de outros segmentos, as ações trabalhistas dependem significativamente de atuação negocial ou do resultado das provas produzidas em audiência, o que exige dos profissionais da área conhecimentos e habilidades diferenciados. Assim, fundamental o domínio teórico e prático desta etapa processual, o verdadeiro “coração” das ações juslaborais.
Conteúdo Programático:
Data: 27/06/25 (Sexta-Feira): Espécies de audiências e regras específicas. Inicial, conciliação e instrução. Audiência presencial e telepresencial. Revelia e confissão. Teoria geral da prova. Princípios aplicados à fase instrutória. Prova ilícita. Alterações da Reforma Trabalhista no campo da audiência e prova. Distribuição do ônus da prova e teoria da atribuição dinâmica. Provas em espécie. Prova emprestada. Prova digital. Práticas recomendadas. Debate de casos e a jurisprudência superior aplicada à matéria.
Certificação: Necessária frequência em 70% nas aulas, cujo responsabilidade do aluno (a) o registro de presença, no QRCode fixado em sala de aula.
Ressaltamos a importância dos participantes presenciais, o registro de presença no QRCode fixado em sala de aula. Essa prática é essencial, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Metodologia: Aulas teóricas e debates interativos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-show, Notebook e internet. Apresentações em PowerPoint e exemplos práticos e reais.
Bibliografia Básica: Análise jurisprudencial, textos de leis e doutrinas.
Minicurrículo do Professor
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Amanda Barbosa
Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. Coordenadora da Divisão de Execução e do CEJUSC de Ribeirão Preto. Professora da disciplina Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Professora em cursos de Pós-graduação, Escolas Judiciais e Escola Nacional da Magistratura do trabalho. Autora de diversos artigos e Coordenadora de livros Jurídicos.
Dúvidas e Informações:
araraquara@esa.oabsp.org.br
whatsapp: (16) 9 9734-8606
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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