12397 - AÇÕES DE FAMÍLIA
A quem se destina: Todos os advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: NOITE – DAS 18H00 ÀS 22H00 Dia: 02 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA)
Data de início: 02/10/2025
Data de término: 02/10/2025
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***ATENÇÃO***
CURSO PRESENCIAL SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA OAB
Rua: Voluntários da Pátria, 1907 - Centro
DIA: 02 de OUTUBRO
Quinta-Feira (NOITE)
Das 18h00 às 22h00
Objetivo do Curso:
Objetivo Geral:Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a atualização e ampliação no conhecimento dos procedimentos do Código de Processo Civil, Código Civil e Legislação pertinente as ações de Direito de Família, seja em 1ª e 2ª instância.
Objetivos Específicos: Discutir aspectos teóricos e práticos nas ações de família referentes aos pontos de maior importância do processo, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais passou nossa legislação, permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional no requerimento de tutelas provisórias e na correta atual na fase recursal.
Ementa: Divórcio, Reconhecimento de União Estável, Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento, Modalidades de Guarda, Alimentos, Revisão, Exoneração, Tutelas Provisórias e atuação em 2ª instância nas ações de família.
Conteúdo Programático:
Data da aula: 02/10 (Quinta-Feira) - Elaboração de iniciais nas ações de família e teses de defesas – Divórcio Liminar, Alimentos Provisórios, Provisionais, Gravídicos, Revisional de Alimentos, Exoneração, Reconhecimento de Paternidade, Reconhecimento de União Estável; Cumprimento de sentença e execução de alimentos, atuação do advogado familiarista nas audiências de justificação prévia e instrução e julgamento, requerimento de tutelas provisórias nas ações de família.
Certificação: Necessária frequência em 70% nas aulas, cujo responsabilidade do aluno (a) o registro de presença, no QRCode fixado em sala de aula.
Ressaltamos a importância dos participantes presenciais, o registro de presença no QRCode fixado em sala de aula. Essa prática é essencial, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Bibliografia Básica:
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 6ª Ed. Saraiva Jur, 2020.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V.3. 17ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil: Volume único. 12ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.3. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
Minicurrículo do Professor
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Ederaldo Paulo da Silva
Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Civil em Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Membro do IBDFAM e Professor do Canal do Youtube CPC NA PRÁTICA.
Dúvidas e Informações:
araraquara@esa.oabsp.org.br
whatsapp: (16) 9 9734-8606
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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