13791 - PARTILHA DE BENS NO DIVORCIO E NO INVENTARIO

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Objetivos da Disciplina:

Objetivo Geral:

Capacitar advogados a atuar com excelência técnica e visão estratégica em processos complexos de partilha de bens decorrentes de divórcio e inventário, habilitando-os a estruturar soluções que integrem o direito de família, o direito sucessório, o direito societário e o planejamento tributário, visando a otimização de resultados, a mitigação de riscos de litígio e a proteção do patrimônio dos clientes.

Objetivos Específicos:

Dominar a engenharia da partilha.

Capacitação e atualização do operador do Direito sobre as nuances que cercam a matéria, auxiliando no desenvolvimento de suas habilidades e competências para atuação na área, bem como produção e sistematização de conteúdo atinente ao tema

Despertar o interesse do advogado sobre a importância dos regimes de bens para o direito de familia, como tambem para o Direito Sucessório.

Fazendo o advogado refletir sobre os efeitos práticos que podem causar, no processo de inventario e no divórcio, os direitos patrimoniais fixados no casamento ou na União Estável que são diferentes quando estamos diante de um  Divórcio.

Solucionar conflitos complexos de meação e herança: aplicar as regras de concorrência sucessória do cônjuge e companheiro sobrevivente em consonância com o regime de bens adotado, equacionando questões de colação de doações, bens particulares e sub-rogação.

Estruturar partilhas extrajudiciais de alta complexidade: planejar e executar inventários e divórcios em âmbito notarial, contornando óbices procedimentais 

Ementa:

Direito Patrimonial: Conceito dos 4 regimes de bens (Comunhão Universal, Comunhão Parcial, Comunhão Final de Aquestos e Separação de bens);

Efeitos práticos desse direito Patrimonial nos divórcios e nos inventários.

 

Aulas

Conteúdo Programático:

Aula 1 – Dia: 15/09/26 (Terça-Feira)

• Partilha de bens no Divórcio e no Inventário;
• Meação, Concorrência e Herança;  
• Regime da Comunhão Universal de bens e seus efeitos Sucessórios.  

Aula 2 – Dia: 17/09/26 (Quinta-Feira)

• Regime da Comunhão Parcial de Bens e seus efeitos Sucessórios;
• Separação de bens e seus efeitos Sucessórios e
• Comunhão Final de Aquestos e seus efeitos Sucessórios

DOCENTE:

João B de Araújo Jr

http://lattes.cnpq.br/3875223815482190

 

 

Bibliografia Básica

Referências iniciais:

Diniz.  Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 - Editora SaraivaJur, 40ª Edição 2026.

Gonçalves. Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - Direito de Família - Volume 6 Editora SaraivaJur, 23ª Edição 2026 

Tartuce. Flavio Direito Civil. Volume 5. Direito de Família 21ª Edição, Editora Forense. 2026.