13865 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
A quem se destina: Todos os advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: NOITE – DAS 18H00 ÀS 22H00
Data de início: 01/10/2026
Data de término: 01/10/2026
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Objetivos da Disciplina:
Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a atualização e ampliação nos conhecimentos dos procedimentos especiais do Código de Processo Civil com análise de casos concretos.
Objetivos Específicos: Discutir aspectos teóricos e práticos referentes aos pontos de maior importância do processo, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais passou nossa legislação, permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional.
Ementa:
Execução de Título Extrajudicial e Cumprimento de Sentença.
- Aulas
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Conteúdo Programático:
Data: 01/10/26 (Quinta-Feira)
Execução Cível – Aspectos gerais do processo de execução, responsabilidade patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores, Alimentos, Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução, Exceção de Pré-executividade – análise dos atuais Precedentes dos Tribunais.
Cumprimento de Sentença –Aspectos Gerais da fase de cumprimento de sentença, impugnação do devedor e teses possíveis – Cumprimento de Sentença de Pagamento de quantia certa, Alimentos, Honorários Advocatícios, Cumprimento de Sentença de Entrega de Coisa e Obrigação de Fazer – análise de Precedentes dos Tribunais.
DOCENTE:
EDERALDO PAULO DA SILVA, Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito Processual Civil, Membro do IBDFAM e Professor do Canal do Youtube CPC NA PRÁTICA.
- Bibliografia Básica
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BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 6ª Ed. Saraiva Jur, 2020.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. 2, 3. 17ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil: Volume único. 12ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.1. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.2. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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