14235 - ASPECTOS GERAIS DO CDC E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COM ÊNFASE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET E REDES SOCIAIS

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Objetivos da Disciplina:

Objetivo Geral: Propiciar aos alunos a efetiva preparação, através de literatura, legislação e jurisprudência afim, do mesmo ficar apto a se proteger de golpes e fraude praticados com a utilização de tecnologia eletrônica e a rede mundial de computadores. Também com a utilização de redes sociais

Objetivo Específico: Proporcionar a formação do estudante ou bacharel a identificar e atuar na proteção e repressão as fraudes utilizando o conhecimento adquirido para utilização pessoal ou como capacitação para atuação na área.

Ementa:

Curso proteção do consumidor no comércio eletrônico, principalmente na internet e redes sociais.

Público alvo: advogados, estudantes, servidores públicos, cidadãos leigos, alunos de graduação em direito, administração, economia e outras matérias afins, bem como bacharéis e operadores do direito em geral.

Público alvo: visa preparar o cidadão ou o técnico no tocante a prevenção dos golpes e fraudes, bem como aplicar o conhecimento adquirido em benefício da sociedade civil no dia a dia.

 

Aulas

Data: 02/12/2026 -  QUARTA-FEIRA

LEI Nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990.

LEGISLAÇÃO MODERNA

DIREITO DO CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMPARADO

CONCEITOS BÁSICOS

CONSUMIDOR

CONSUMIDOR - CONCEITOS POR EQUIPARAÇÃO

DESTINATÁRIO FINAL

FORNECEDOR

CONCEITO DE FORNECEDOR

PRODUTO E SERVIÇO

POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

PRÍNCIPIOS BÁSICOS

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

CONTRATO DE ADESÃO

CLÁUSULAS ABUSIVAS IMPOSTAS AO CONSUMIDOR

PRÁTICAS ABUSIVAS PROIBIDAS PELO CDC

CONTRATOS PELA INTERNET

A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS ONLINE

FRAUDES ELETRÔNCIAS

FRAUDES EM REDES SOCIAIS

FRAUDES EM APLICATIVOS (CELULAR E PC)

JURISPRUDÊNCIAS SOBRE OS CASOS DE FRAUDES

CUIDADOS BÁSICOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

DOCENTE:

Tiago Romano - Coordenador e Professor da pós-graduação lato sensu EAD em direito da Universidade de Araraquara; Coordenador da Escola Superior da Advocacia – Núcleo Regional da OAB de Araraquara; Professor de prática jurídica e estágio supervisionado em direito da Universidade de Araraquara; Autor de livros e artigos jurídicos; Advogado; Membro Efetivo da Comissão Estadual de Direito Constitucional da OAB do Estado de São Paulo; Pós-graduado e doutorado em andamento e foi presidente, vice-presidente e tesoureiro da OAB de Araraquara.

http://lattes.cnpq.br/9165611760269737

ID Lattes: 9165611760269737

Bibliografia Básica

Bibliografia Obrigatória de Direito do Consumidor 
BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Cláudia Lima e BESSA, Leonardo. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 
SANSEVERINO, Paulo de Tarso. Responsabilidade civil no Código do Consumidor e a Defesa do Fornecedor. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 

Bibliografia Complementar de Direito do Consumidor 

BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Cláudia Lima e MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 

BERTOLDI, Marcelo Marco. “Responsabilidade contratual do fornecedor pelo vício do produto ou serviço”. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.º 10, p.126-143, abr.-jun./1994. 

BITTAR, Carlos Alberto (coord). Responsabilidade civil por danos a consumidores. São Paulo: Saraiva, 1992. 

BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do consumidor: Código de Defesa do Consumidor. 6ª ed. São Paulo: Forense Universitária, 2003. 

CASTRO, Martha Rodrigues de. “A oferta no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor”. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.º 11, p. 57-66, jul.-set./1994. 

FILOMENO, José Geral do Brito. Manual de Direitos do Consumidor. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2005. 

FONSECA, José Júlio Borges da. “Responsabilidade do fabricante pelo fato do produto e do serviço”. Revista de Direito Mercantil, São Paulo, n.º 98, p. 63-78, abr-/jun./1995. 

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. “O Ministério Público e a defesa do consumidor.” Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.° 7, p. 59-73, jul.-set./1993. 

GRINOVER, Ada Pellegrini et alli. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 9.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 

LECEY, Eládio. “A tutela penal do consumidor e a criminalização da pessoa jurídica”. Revista AJURIS, Porto Alegre, p. 613-620, mar./1998, ed. esp., t. II. 

LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 

LOPES, Teresa Ancona. “Princípios contratuais.” In: FERNANDES, Wanderley. Fundamentos e princípios dos contratos empresariais. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 3-74. 

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 5ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais , 2005. 

MARQUES, Cláudia Lima. “Vinculação própria através da publicidade? A nova visão do Código de Defesa do Consumidor”. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.º 10, p. 7-20, abr.-jun./1994. 

MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. (org.) A reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister Martins. “ A ambigüidade das peças publicitária e os princípios do Código de Defesa do Consumidor”. Revista AJURIS, Porto Alegre, n.º 59, p.113-130, nov./1993.

MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister Martins. “A Incidência do princípio da boa-fé no período pré-negocial: Reflexões em Torno de uma Notícia Jornalística.” Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.º 4, p.140-172. 

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 20.ª ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 

MELLO, Heloísa Carpena Vieira de. “Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor”. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.º 28, p. 59-67. 

MORAES, Paulo Valério dal Pai Moraes. Código de Defesa do Consumidor: o princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade e nas demais práticas comerciais. Porto Alegre: Síntese, 2001. 

NEGREIROS, Teresa. Teoria dos contratos: novos paradigmas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 

NORONHA, Fernando. ‘Contratos de consumo padronizados e de adesão”. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.° 20, p. 88-111, out./dez. 1996. 

NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: 3ªed. São Paulo: Saraiva, 2007.

SHAVELL, Steven. “Accident law”. in: Foundations of economic analysis of law. Harvard University Press, 2004. p. 175-287. 

SILVA, Luís Renato Ferreira da. Revisão dos contratos: do Código Civil ao Código do Consumidor. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 

WALD, Arnold. “O direito do consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras”. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 28, n. 11, jul.-set./1991. p. 2.