8818 - EXECUÇÃO TRABALHISTA: EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS E RECURSOS

Objetivo Geral: Abordar os principais aspectos referentes à Execução Trabalhista, a eficiência das medidas e os recursos cabíveis. Propor técnicas e reflexões, abordando as principais repercussões jurídicas e questões práticas.

Importância: Tema atual, relevante para a atuação do advogado trabalhista e em projeção no cenário jurídico

Ementa: Direito do Trabalho. Processo do Trabalho. Execução Trabalhista. Recursos. Eficiência e Eficácia. Liquidação de Sentença. Despersonalização Inversa. Dignidade do Credor e Dignidade do Devedor. Prescrição Intercorrente. Convênios. SNIPER. Jurisprudência. Análise de Casos

DATAS DAS AULAS

 29 de Junho; 04 e 11 de Julho

Dias / Horários:  Quinta e Terças-Feiras das 19H00 às 21H00

Duração: 06 horas-aula

     Aula 01 - Dia: 29.06.2023 (Quinta-Feira) 

Sinopse: Da Liquidação de Sentença e o Início da Execução. Liquidação por arbitramento e por artigos. Revelia e inércia na liquidação. Execução Provisória. Prescrição intercorrente. Juros e Correção monetária.

Aula 02 - Dia: 04.07.2023(Terça-Feira) 

Sinopse: Procedimentos da execução trabalhista. Medidas e Recursos Cabíveis. Embargos à execução. Impugnação à Sentença de Liquidação. Exceção Pré- Executividade. Agravo de petição. Embargos de Terceiro.

Aula 03 - Dia: 11.07.2023 (Terça-Feira) 

Sinopse: Penhora. Efeitos e limites da penhora. Convênios (SISBAJUD, SNIPER, SIMBA e outros). Aplicação CPC. Fraude. Despersonalização Inversa. Dignidade do Credor x Dignidade do devedor. Jurisprudencia. Simulação de casos.

AULAS ON-LINE

O Curso será ministrado na modalidade On-Line, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.

IMPORTANTE

1. O link de acesso para plataforma "GOOGLE CLASSROOM" será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado. O envio será feito no e-mail de cadastro.

Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span

2. Para emissão do Certificado, será necessário 75% de presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula ao vivo.

3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

***ATENÇÃO***

 MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO

  A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.

1º PASSO: O aluno deverá fazer somente o cadastro pelo site www.araraquara.esaoabsp.edu.br (não efetuar o pagamento).

2º PASSO: Enviar e-mail para o Núcleo araraquara@esa.oabsp.org.br com as seguintes informações: nome completo, cópia escaneada da carteira da OAB/SP frente e verso, número e nome do curso desejado. A ESA enviará por e-mail um código de acesso a ser utilizado no momento da compra (após cinco dias do envio código expirará).

3º Passo: Entrar no site efetuar sua compra utilizando o código enviado.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a reforma trabalhista, 17ª edição, Rio de janeiro: Forense; São Paulo: Método.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 17ª Edição - 2021.

SPONTON, Silvana. LOYOLA, Kheyder. CLT Interpretada. São Paulo: Rideel. 2016

Minicurrículo dos professores

SILVANA ANDRADE SPONTON

Mestre em Direito, núcleo Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho e Relações Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de Direito na Graduação. Professora Convidada na pós-graduação Stricto Sensu no Programa de Mestrado em Ciencias da Saúde e no curso de MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde, na Faculdade de Medicina do ABC. Professora Convidada na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Relações do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em diversos cursos na Escola Superior de Advocacia – ESA-SP, no curso de Direito Médico e da Saúde no Andreucci Complexo de Ensino Jurídico e no curso de especialização em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito - EPD. Autora de artigos jurídicos,coordenadora e coautora de obra coletiva de Direito do Trabalho, dentre elas: CLT INTERPRETADA-Editora Rideel. Presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/SBC, triênio 2016/2018. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/SP e Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP. Advogada, consultora e palestrante.