9047 - ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO DIGITAL E DOS CRIMES CIBERNÉTICOS

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Objetivos do Curso

Objetivo Geral: Apresentar ao aluno a contextualização atual e histórica do direito digital, bem como dos crimes cibernéticos, de forma a demonstrar os aspectos práticos e investigativos relacionados.

Objetivo Específico: estudo do direito digital através da análise social da humanidade, passando pela história e funcionamento da Internet enquanto rede mundial de computadores, e pelas tecnologias atuais, como inteligência artificial, machine learning, e criptomoedas. Os crimes cibernéticos serão estudados nos aspectos teóricos e em espécie, com a análise dos mais comuns na atualidade. Também serão abordadas as legislações e acordos internacionais relacionados. A apuração e investigação destes crimes serão estudadas sob os aspectos práticos criminais, ferramentas disponíveis.

Ementa

 Direito Digital – Crimes Cibernéticos - Investigação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Data: 07/08/2023 - 1ª Aula (segunda-feira)

Tema 1. Direito Digital 1.1. – A Quarta Revolução Industrial e a Sociedade da Informação 1.2. – Funcionamento da Internet 1.3. – Inteligência artificial, machine learning, criptomoedas

Data: 09/08/2023 - 2ª Aula (quarta-feira)

Tema 2. Crimes Cibernéticos 2.1. – Crimes próprios e impróprios 2.2. – Crimes em espécie: contra a honra, invasão de dispositivo informático, furto mediante fraude e estelionato, crimes praticados com uso de criptomoedas 2.2. – Inquérito policial e ações penais

Data: 14/08/2023 – 3ª Aula (segunda-feira)

Tema 3. Legislação aplicável 3.1. – Marco Civil da Internet 3.2. – Legislação penal 3.3. – Convenção de Budapeste e outros acordos internacionais

Data: 16/08/2023 - 4ª Aula (quarta-feira)

Tema 4. Apuração e Investigação 4.1. – Cadeia de custódia e perícia criminal 4.2. – Ferramentas de uso prático 4.3. – Repercussão em outras áreas do direito Metodologia: Aulas teóricas-práticas, debates interativo

DIAS:  07, 09, 14 e 16 de AGOSTO 

(Segundas e Quartas-Feiras) 

Das 19h00 às 21h00

***ATENÇÃO***

CURSO PRESENCIAL SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA OAB

Rua: Voluntários da Pátria, 1907 - Centro

MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO

  A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.

1º PASSO: O aluno deverá fazer somente o cadastro pelo site www.araraquara.esaoabsp.edu.br (não efetuar o pagamento).

2º PASSO: Enviar e-mail para o Núcleo araraquara@esa.oabsp.org.br com as seguintes informações: nome completo, cópia escaneada da carteira da OAB/SP frente e verso, número e nome do curso desejado. A ESA enviará por e-mail um código de acesso a ser utilizado no momento da compra (após cinco dias do envio código expirará).

3º Passo: Entrar no site efetuar sua compra utilizando o código enviado.

Bibliografia Básica:

CONTE, Christiany Pegorari; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Crimes digitais na sociedade da in-formação. Saraiva. 2ed, 2016. TEIXEIRA, Tarcísio. Marco Civil da Internet. Almedina: 2016. SYDOW, Spencer T. Crimes Informáticos e suas vítimas. Saraiva, 2014. BADARÓ, Gustavo. Os standards metodológicos de produção na prova digital e a importância da cadeia de custódia. Boletim IBCCRIM, a. 29, n. 343, jul. 2021.

Minicurrículo do Professor

Advogado. Especialista em Direito Digital e Proteção de dados pela EBRADI (Escola Brasileira de Direito). Formado na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) em 2007. Membro da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da OAB Ribeirão Preto. Desenvolvedor de estudos e pesquisas na área do Direito Eletrônico