9744 - PROVAS ILÍCITAS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
A quem se destina: Todos os advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: MANHÃ – DAS 08H00 ÀS 12H00 Dia: 09 DE MARÇO (SÁBADO)
Data de início: 09/03/2024
Data de término: 09/03/2024
SAIBA MAIS CLICANDO NA IMAGEM
DIA: 09 de MARÇO
Sábado (MANHÃ) Das 08h00 às 12h00
***ATENÇÃO***
CURSO PRESENCIAL SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA OAB
Rua: Voluntários da Pátria, 1907 - Centro
Objetivos do Curso
Objetivo Geral: Ao término do curso o participante poderá trabalhar com as mais recentes teses defensivas aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal em busca de uma correta aplicação das garantias constitucionais e legais do cidadão no exercício da advocacia criminal.
Objetivo Específico: Auxiliar os participantes na busca de jurisprudência dos tribunais superiores e no desenvolvimento de teses acerca de nulidade de provas no exercício da advocacia.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Data: 09/01 (Sábado) Das 08h às 12h
Tema. Das Provas Ilícitas
1.1. Elementos de teoria geral das provas
1.2. Da ilicitude da prova
1.3. Das provas ilícitas por derivação
1.4. Ilicitude nas provas em espécie
1.5. Casos concretos
Metodologia: Aulas teóricas-práticas, debates interativos.
MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO
A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
1º PASSO: O aluno deverá fazer somente o cadastro pelo site www.araraquara.esaoabsp.edu.br (não efetuar o pagamento).
2º PASSO: Enviar e-mail para o Núcleo araraquara@esa.oabsp.org.br com as seguintes informações: nome completo, nº do CPF, cópia escaneada da carteira da OAB/SP frente e verso ou comprovante de matrícula no curso de Direito (se for estudante), número e nome do curso desejado. A ESA enviará por e-mail um código de acesso a ser utilizado no momento da compra (após cinco dias do envio código expirará).
3º Passo: Entrar no site efetuar sua compra utilizando o código enviado.
Bibliografia Básica:
AVENA, Norberto. Processo Penal. Grupo GEN, 2022.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2018.
NUCCI, Guilherme de S. Manual de Processo Penal. Volume Único. Grupo GEN, 2023.
Minicurrículo do Professor
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Nathan Castelo Branco de Carvalho
Advogado criminalista. Mestre e doutor pela universidade de Ribeirão Preto. Professor de Criminologia e Direito Penal no Centro Universitário Barao de Mauá e Centro Universitário Unifafibe. Autor do “Manual do Advogado Criminalista”, pela Editora Juspodivm, atualmente na 7ª edição.
Dúvidas e Informações:
araraquara@esa.oabsp.org.br
whatsapp: (16) 9 9734-8606
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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