9845 - OS FUNDAMENTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

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Objetivo Geral:

O objeto geral é de aprofundar o estudo da natureza do processo executivo e das matérias que podem ser arguidas por meio da exceção de pré-executividade. Sendo um instrumento doutrinário, amplamente aceito pela jurisprudência, a exceção de pré-executividade teve seus requisitos estabelecidos como um aparelho para apontar ao juízo questões que deveriam ter sido conhecidas de ofício e independem da produção de provas.

Objetivos Específicos:

O curso se destina a capacitar tanto profissionais já atuantes na área cível quanto estudantes de Direito, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para identificar as hipóteses em que a exceção de pré-executividade é cabível, preparando-os para elaborar a peça processual de forma assertiva e bem fundamentada na jurisprudência. Do mesmo modo, ao enfrentar a oposição de exceção de pré-executividade, o participante estará preparado para sustentar os requisitos do processo executivo, possibilitando afastar a intervenção prejudicial aos interesses do exequente.

Ementa:  Das execuções em geral; Da responsabilidade patrimonial; Da exceção de pré-executividade

Conteúdo Programático:

1.  Das execuções em geral

1.1.  Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução

1.2.  Das diversas espécies de execução

1.3.  Da execução por quantia certa

1.4.  Do cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa

1.5.  Da citação do executado e das intimações próprias

2.  Da responsabilidade patrimonial

2.1.  Da ordem preferencial de penhora

2.2.  Da formalização da penhora

2.3.  Dos atos expropriatórios

2.4.  Das impenhorabilidades

3.  Da exceção de pré-executividade

3.1.  Do requisito material: possibilidade de apreciação de ofício

3.2.  Do requisito formal: prova pré-constituída

3.3.  Ausência de título líquido, certo e exigível

3.4.  Ilegitimidade

3.5.  Prova de pagamento

3.6. Objeção de pré-penhora

DIAS: 04 e 11 de ABRIL 

QUINTAS-FEIRAS (NOITE) Das 19h30 às 21h30

***ATENÇÃO***

AULAS ON-LINE

O Curso será ministrado na modalidade On-Line, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.

IMPORTANTE

1. O link de acesso para plataforma "GOOGLE CLASSROOM" será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado. O envio será feito no e-mail de cadastro.

Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span

2. Para emissão do Certificado, será necessário 70% de presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.

3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO

  A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.

1º PASSO: O aluno deverá fazer somente o cadastro pelo site www.araraquara.esaoabsp.edu.br (não efetuar o pagamento).

2º PASSO: Enviar e-mail para o Núcleo araraquara@esa.oabsp.org.br com as seguintes informações: nome completo, nº do CPF, cópia escaneada da carteira da OAB/SP frente e verso ou comprovante de matrícula no curso de Direito, número e nome do curso desejado. A ESA enviará por e-mail um código de acesso a ser utilizado no momento da compra (após cinco dias do envio código expirará).

3º Passo: Entrar no site efetuar sua compra utilizando o código enviado.

Minicurrículo do Professor

Luís Gustavo Conde

Advogado e professor de cursos técnico-profissionalizantes. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Unifafibe; com Licenciatura plena pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Tecnólogo em Gestão Empresarial na Faculdade de Tecnologia de São Paulo FATEC – SP; Pós-graduando em Direito Bancário e do Mercado Financeiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

Dúvidas e Informações:

araraquara@esa.oabsp.org.br 

whatsapp: (16) 9 9734-8606